O Supremo Tribunal espanhol condenou recentemente o Governo da Catalunha a indenizar em quase 320 mil euros um motociclista que, 10 anos atrás, ficou paraplégico após cair de sua motocicleta e bater as costas em um poste de sustentação de um guard-rail, ou, se preferir, defensa metálica.
Em primeira instância, baseados no relato dos policiais que atenderam a ocorrência, a justiça considerou o excesso de velocidade do motociclista a principal causa do acidente já que o limite na curva era de 40km/h (90 km/h na estrada) e, segundo os peritos que analisaram o local, o motociclista trafegava entre 37 e 57 km/h no momento da queda.
Agora, a instância máxima da justiça espanhola aceitou o recurso do motociclista e determinou que a responsabilidade pela lesão é 50% do piloto e 50% da administração da rodovia — no caso, o governo da Catalunha — encarregada de garantir a segurança de todos que trafegam na via. De acordo com a sentença, há uma relação de casualidade entre o tipo de guard-rail em que houve o choque e a lesão sofrida pelo motociclista.
Essa sentença cria uma jurisprudência ao responsabilizar a administração pública ou as concessionárias por não eliminar das vias esses suportes que podem agravar severamente as consequências de um acidente envolvendo motocicletas.
Guard-rail no Brasil (esq.) e na França (dir.). Quantas mortes, amputações e sequelas graves poderíamos evitar se existesse interesse em resolver a questão?
Sim, eu sei que a realidade dos europeus é outra, que temos outros problemas por aqui etc..etc..etc…, mas não deixa de ser um exemplo a ser seguido.
O problema é que, no Brasil, as motos foram tachadas de vilãs e, assim, parece que ninguém com poder de exterminar esses guard-rails assassinos quer associar sua imagem às motocicletas. O assunto é ignorado de tal forma por aqui que chego a essa conclusão.
Alguém já viu alguma das concessionárias que faturam milhões com os pedágios (inclusive cobrando das motocicletas) tocando no assunto? Algum projeto de lei sobre isso? Alguém discutindo isso na televisão quando falam do número de acidentes envolvendo motociclistas e das sequelas fruto desses acidentes?
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